O MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em consonância com a Lei Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo N.º 6, de 20 de março de 2020, Decreto Federal N.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal N.º 14.017/2020, Decreto Municipal N.º 2619, de 26 de Agosto de 2020, e da Lei Federal 8666/93, e suas alterações posteriores, torna públicas e abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público – Prêmio Aldir Blanc Água Santa, para aqueles que se enquadrarem nos condicionantes legais e regulamentares, visando à execução da ação emergencial prevista no inciso III, do art. 2.º da Lei Aldir Blanc, nos termos e condições do presente Edital.
Acesse esse link para ver todo o conteúdo: https://d3he7zoqdzstqf.cloudfront.net/aguasanta/wp-content/uploads/2020/12/CAMAMENTO-02-2020.docx
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé